Anatel anuncia medidas para combater venda de celulares irregulares em lojas online
Nesta sexta-feira (21), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para tentar frear o comércio de celulares irregulares em lojas online que atuam no Brasil. Entre elas, existem multas diárias de até R$ 6 milhões, que são somadas, e até o possível bloqueio dos sites.
Medidas entram em vigor a partir de amanhã
As medidas da Anatel passam a valer a partir de amanhã (22). De acordo com a Agência, as empresas deverão se enquadrar em três categorias: Conforme, Parcialmente Conforme e Não Conforme.
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico
O órgão afirma, em levantamento, que Amazon (51,52%) e Mercado Livre (42,86%) são as duas lojas com o maior percentual de anúncios irregulares. De acordo com Carlos Baigorri, presidente da Agência, nenhuma das empresas demonstraram ações para impedir a venda de tais produtos.
Anatel vai fiscalizar de perto
Além das multas cumulativas e do possível bloqueio dos sites, as medidas cautelares da Anatel incluem um campo obrigatório nos anúncios com o código de homologação do celular; a validação do código de homologação; que as lojas impeçam a criação de anúncios de celulares com código de homologação “em desacordo”; e a retirada de todos os anúncios de produtos considerados ilegais. A obrigação, ressalta a Agência, é que as lojas apenas tenham anúncios de produtos regulares.
Empresas com maior índice de celulares irregulares anunciados
De acordo com o levantamento da Anatel, realizado de 1º de junho até hoje, essas são as empresas com um maior percentual de anúncios de celulares considerados irregulares:
1. Amazon (51,52%): não conforme
2. Mercado Livre (42,86%): não conforme
3. Americanas (22,86%): parcialmente conforme
4. Casas Bahia (7,79%): conforme
5. Magazine Luiza (0%): conforme
Carrefour e Shopee aparecem como empresas em conformidade. No entanto, a Anatel cita que elas ainda estão sob apuração. Segundo a Agência, o grau de assertividade do levantamento é de 95%. Sobre a Amazon, por exemplo, Baigorri relaciona que a cada dois celulares vendidos na plataforma, um se encontra como “não conforme”.
O que dizem as empresas?
Em nota ao TecMundo, o Mercado Livre afirmou “que, na semana passada, apresentou à Anatel, de maneira colaborativa e proativamente, as novas medidas implementadas em sua plataforma para coibir tentativas de seu mau uso, prezando pela qualidade da experiência dos seus usuários”.
A empresa reforçou a metodologia utilizada em sua plataforma: ao detectar um “produto irregular”, o anúncio deve ser excluído e o vendedor notificado, sob possível banimento.
O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de várias iniciativas, incluindo o seu programa de proteção à propriedade intelectual, o Brand Protection Program. O Mercado Livre tem trabalhado em conjunto com a agência e de forma colaborativa, em linha com a cooperação permanente que mantém com os setores público e privado para combater irregularidades, cita a nota da companhia.
O TecMundo também entrou em contato com a Amazon, que até o momento não se pronunciou sobre o caso.
15 dias é pouco?
“15 dias é pouco? Não, nós já estamos falando [sobre as medidas de combate à venda de celulares irregulares] há mais de três anos”, afirmou Vinicius Oliveira Caram Guimarães, Superintendente da Anatel. A mesma fala é reforçada por Baigorri.
Em coletiva, a Caram afirma que a Anatel vem tentando, desde 2021, negociar com plataformas de comércio eletrônico a “implementação de mecanismo para evitar a comercialização de produtos não homologados pela Agência”. Em 2023, ressalta, foram abertos processos de fiscalização, mas que não tiveram sucesso no combate.
