MEC prorroga prazo para inscrição de cursinhos populares na Rede Nacional de Cursinhos Populares

O Ministério da Educação (MEC) estendeu até esta sexta-feira (16), às 18h, o prazo para que os cursinhos populares e comunitários inscrevam suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O prazo inicialmente previsto para quarta-feira (14) foi prorrogado pela segunda vez.

O objetivo da política pública é proporcionar suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares, visando a preparação dos estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras provas de ingresso em instituições de ensino superior (IES).

O foco da iniciativa está nos alunos que concluem o ensino médio público, especialmente os de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).

De acordo com o edital lançado em abril pelo MEC e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionadas até 130 propostas de cursinhos populares.

Na seleção das propostas, terão prioridade os cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto de entidades públicas ou privadas.

Inscrições

As inscrições dos cursinhos populares e comunitários devem ser feitas exclusivamente na plataforma virtual de seleção Prosas.

Para facilitar o processo de inscrição, a plataforma disponibilizou tutoriais com orientações passo a passo aos interessados, que também podem contatar o suporte técnico da Prosas pelo e-mail cooperacaosocial@fiocruz.br.

As propostas salvas como rascunho devem ser finalizadas e enviadas até a data estabelecida.

Poderão participar do processo tanto os cursos pré-universitários populares formalmente instituídos, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), quanto os informais. No caso dos não formalizados, os cursinhos devem se inscrever por meio de uma instituição operadora com a qual tenham firmado acordo de parceria.

A instituição operadora será responsável pela inscrição e apoio à gestão das propostas dos cursinhos populares informais. Cada apoiadora poderá apoiar até dez propostas de cursinhos populares.

Para mais detalhes sobre o que deve constar nas propostas, os responsáveis pelos cursinhos podem consultar o edital de chamada pública nº. 01/2025.

Apoio financeiro

A partir da assinatura do termo de adesão à rede, o apoio técnico e financeiro aos cursinhos populares selecionados terá duração de sete meses, com valor máximo de R$ 163,2 mil.

Nesse montante estão inclusos o auxílio permanência aos estudantes, custeio do material didático gratuito, formação e capacitação de professores e gestores.

O investimento inicial do governo federal será de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, beneficiando aproximadamente 5,2 mil estudantes no Brasil no primeiro ano.

O MEC estima que até 2027, o valor global chegará a R$ 99 milhões, com apoio a cerca de 324 cursinhos populares.

Resultado

O processo de seleção das propostas dos cursinhos populares ocorre em três etapas: análise de documentos, análise técnica, pontuação e classificação das propostas, e seleção final.

Conforme o edital, os resultados de cada fase serão divulgados nos sites do MEC, da Fiocruz, Fiotec e da plataforma Prosas.

Os cursos selecionados serão anunciados em 6 de junho, com a previsão de assinatura do termo de adesão para concessão de bolsas em 19 de junho.

Fonte: Agência Brasil

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