Comissão Europeia abre processo contra TikTok por suspeita de interferência em eleições romenas

A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira (17), a abertura de um processo formal contra o TikTok. A medida foi tomada devido à suspeita de que a plataforma não avaliou e limitou os riscos relacionados às eleições na Romênia, especialmente a votação presidencial realizada no mês passado.

Investigação e medidas

A Comissão afirmou que irá examinar anúncios políticos e conteúdo pago publicado pelo TikTok, bem como os sistemas de recomendação da plataforma e os riscos de manipulação. No início deste mês, a Comissão determinou que o TikTok congelasse os dados relacionados às eleições romenas, em conformidade com a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que regulamenta as operações das maiores empresas de mídia social no continente.

Com a abertura do processo formal, a Comissão tem autorização para adotar outras medidas e aceitar compromissos propostos pelo TikTok. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou a importância de proteger as democracias europeias contra interferências externas, especialmente em processos eleitorais.

Declaração da presidente

“Após sérios indícios de que atores estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas utilizando o TikTok, estamos agora investigando minuciosamente se a plataforma violou a Lei de Serviços Digitais ao não lidar adequadamente com esses riscos”, afirmou Ursula von der Leyen em comunicado oficial.

Terceira investigação

Esta é a terceira investigação que a Comissão Europeia lança contra o TikTok. A empresa está sob escrutínio por supostas violações e irregularidades em suas operações dentro do bloco europeu. A plataforma de vídeos curtos enfrenta agora a possibilidade de sanções e penalidades, caso seja comprovada alguma infração à legislação vigente.

Conclusão

A União Europeia reforça seu compromisso em garantir a integridade dos processos democráticos em seus países membros. A investigação contra o TikTok ressalta a importância da transparência e responsabilidade das plataformas digitais, especialmente em períodos eleitorais sensíveis. O desfecho desse processo terá repercussões significativas não apenas para o TikTok, mas também para o cenário das redes sociais e da regulação digital na Europa.

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