TRE-SP cassa diploma e torna Carla Zambelli inelegível

TRE-SP cassa diploma de Carla Zambelli e a torna inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela cassação do diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30) por maioria de votos (5×2) dos desembargadores.

Uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político

De acordo com o TRE-SP, a cassação do diploma de Carla Zambelli se deu pelo uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), que alegou que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

Decisão do relator

Segundo o voto vencedor do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a deputada fez publicações com o intuito de desacreditar o sistema eleitoral e disseminar fatos inverídicos. O magistrado destacou ataques da parlamentar a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, incluindo a divulgação de uma notícia falsa sobre a manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, interior de São Paulo.

“As condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade capazes de influenciar a vontade do eleitor e prejudicar a isonomia da disputa eleitoral. Portanto, são justificativas para a cassação do diploma de deputada federal e a declaração de inelegibilidade, sanções impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, afirmou o desembargador em seu voto.

Recurso ao TSE

A deputada Carla Zambelli poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a cassação de seu diploma e a inelegibilidade de oito anos imposta pelo TRE-SP.

Manifestação nas redes sociais

Em nota publicada nas redes sociais, Zambelli afirmou que irá ingressar com recursos cabíveis à decisão do TRE-SP. Ela ressaltou que a decisão do tribunal anula os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassa seu mandato de deputada federal, mas que essa decisão não tem efeitos imediatos. A deputada garantiu que continuará representando São Paulo e seus eleitores até o encerramento dos recursos.

Carla Zambelli também declarou que se sente politicamente perseguida e destacou a perseguição política contra os conservadores no país, afirmando que é visível como o sol do meio-dia.

Fonte: Agência Brasil

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