STF mantém condenações de quatro envolvidos no incêndio na Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro envolvidos no trágico incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O desastre resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.

Decisão da Segunda Turma da Corte

A Segunda Turma do STF deu início ao julgamento dos recursos dos acusados com o objetivo de reverter a decisão anterior que havia mantido as condenações pelo Tribunal do Júri e determinado a prisão dos envolvidos.

Condenações confirmadas

Com a decisão, as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, foram mantidas. Ambos receberam pena de 18 anos de prisão.

No voto proferido pelo ministro Toffoli, as condenações foram mantidas sob a justificativa de que não há irregularidades na decisão que confirmou as penas. Toffoli afirmou: “É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”.

Julgamento virtual em andamento

O julgamento virtual está programado para seguir até sexta-feira (11), aguardando os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.

Fonte: Agência Brasil

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