O Tribunal de Contas de Roraima foi destaque no maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil, recebendo o Selo Diamante de Qualidade do Radar de Transparência.
Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) 2024. Na ocasião, o presidente, Conselheiro Célio Rodrigues Wanderley recebeu o certificado em nome da Corte.
A Corte de Contas roraimense, que obteve a maior certificação em 2024, apresentou um índice de transparência de 95,69%. A média nacional em 2024 foi de 63,94%. O presidente do TCERR Conselheiro Célio Wanderley destacou que esse selo diamante é fruto de um trabalho em conjunto.
“Estou muito orgulhoso dos nossos servidores do tribunal porque esse trabalho não foi somente do presidente Célio, mas sim de toda a equipe técnica, dos auditores de controle externo, onde entenderam que a transparência é fruto de um trabalho que é dar satisfação para a sociedade e hoje o tribunal tem transparência. Então parabenizo a todos que cumpriram com maestria essa missão desde que cheguei em 2023” finalizou.
Carlos Freire, Diretor de Tecnologia da Informação do TCERR, destacou os avanços significativos na reconstrução do Portal da Transparência da Corte.
“Em 2023, iniciamos o desenvolvimento do novo Portal da Transparência com o objetivo de atender às exigências do PNTP. Nossos esforços foram reconhecidos com a conquista do Selo Prata, alcançando 83% dos critérios exigidos. Neste ano, apesar do aumento das exigências para a certificação, conseguimos elevar ainda mais o nível de transparência do TCERR, resultado na obtenção do selo Diamante de qualidade em transparência pública, a certificação máxima, com uma nota de 95,69%
O PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios
Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal.
Dos mais de oito mil portais públicos avaliados, apenas 1831 foram certificados. Isto é, somente 38,92% deles atenderam os critérios mínimos de transparência. Em sua terceira edição, a pesquisa analisou 230 itens. Mais de sete mil pessoas foram envolvidas no processo, entre controladores e auditores.
A iniciativa faz parte de uma série de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ação tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Os dados detalhados poderão ser consultados na página do Radar da Transparência Pública.
