STF firma acordo com plataformas de redes sociais para combater desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.

Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que é fundamental combater as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia.

Compromisso com a verdade

O ministro enfatizou que é essencial criar uma sociedade em que a credibilidade das informações seja preservada. Barroso ressaltou que o esforço conjunto do STF e das plataformas digitais busca justamente esse objetivo.

Nesse sentido, Barroso ressaltou a necessidade de cooperação das plataformas digitais para avançar efetivamente no combate à desinformação. O presidente do STF salientou que o acordo não possui conotação jurisdicional, sendo uma parceria focada em educação midiática.

Programa de Combate à Desinformação do Supremo

O acordo firmado com as plataformas integra o Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021. O programa tem como objetivo combater práticas ilegais que minam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.

A parceria entre o STF e as plataformas de redes sociais sinaliza um esforço conjunto para promover uma internet mais segura e confiável, estimulando a conscientização sobre os impactos negativos da disseminação de desinformação.

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