STF envia a Lula lista de indicações femininas ao TSE

Supremo Tribunal Federal envia lista tríplice de mulheres ao presidente Lula para escolha de ministra do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (28) enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice formada exclusivamente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Fazem parte da lista as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, sendo que Vera Lúcia já atua como ministra substituta no TSE.

Escolha entre as candidatas para ocupar cadeira no TSE

A partir da lista enviada pelo Supremo, Lula deverá escolher uma das três candidatas para ocupar uma das duas cadeiras destinadas à classe dos advogados, atualmente ocupadas pelos ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Ambos constam em outra lista, formada apenas por homens, que também será enviada ao presidente. Somente um deles poderá permanecer no TSE.

Paridade de gênero no Judiciário

Durante a sessão na qual a lista foi aprovada, a ministra Cármen Lúcia, que também preside o TSE, destacou que a lista exclusiva de mulheres é necessária para promover a paridade de gênero no Judiciário e evitar a formação de um tribunal composto unicamente por ministros homens a partir do próximo ano, quando ocorrerão as eleições presidenciais. A ministra deixará o Tribunal em agosto de 2026, após cumprir um mandato de dois anos.

“Se hoje chegasse a este plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher. Demorará pelo menos uma década e meia para que nós tenhamos de novo uma mulher presidindo o TSE. Só para se ter ideia da dificuldade de uma mulher alçar a esses cargos”, afirmou Cármen Lúcia.

Composição do Tribunal Superior Eleitoral

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além dos respectivos substitutos. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. Atualmente, o plenário do TSE é formado pela presidente, Cármen Lúcia, e pelos ministros Nunes Marques (STF), André Mendonça (STF), Antonio Carlos Ferreira (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), além de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, ambos das vagas da advocacia.

Fonte: Agência Brasil

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