STF marca julgamento da denúncia contra Bolsonaro e mais seis investigados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados envolvidos em uma suposta trama golpista.

A data foi agendada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, que será responsável por conduzir o julgamento. Anteriormente, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorizou o julgamento da denúncia após receber a manifestação favorável da PGR para que Bolsonaro e os demais acusados fossem tornados réus pelas acusações relacionadas à tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decisão da Primeira Turma

Os ministros da Primeira Turma irão deliberar sobre a possibilidade de os acusados responderem a um processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia a ser julgada abrange o núcleo 1 da investigação relacionada à suposta trama golpista.

Lista dos denunciados no núcleo 1:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto – general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Julgamento pela Primeira Turma do STF

O processo será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais, e como o relator integra a Primeira Turma, o julgamento da denúncia será realizado por esse colegiado.

Caso a maioria dos ministros vote a favor da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

Fonte: Agência Brasil

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