Programa Reurb da ALE-RR garante segurança jurídica em São João da Baliza

O programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está transformando sonhos em realidade para os moradores de São João da Baliza, município localizado no estado de Roraima. A iniciativa tem como objetivo garantir o título definitivo de propriedade e proporcionar segurança jurídica aos residentes da região.

Processo de Regularização Fundiária

O processo de regularização fundiária urbana é fundamental para regularizar áreas ocupadas de forma irregular, garantindo aos moradores o direito à propriedade de seus imóveis. Com a atuação da ALE-RR, os cidadãos de São João da Baliza estão tendo a oportunidade de legalizar suas moradias e obter a documentação necessária para comprovar a posse de seus imóveis.

Benefícios para a População

Além de proporcionar segurança jurídica, a regularização fundiária traz uma série de benefícios para a população local. Com a posse do título definitivo de propriedade, os moradores têm acesso a serviços públicos, como água, luz e saneamento básico, além de poderem realizar melhorias em suas residências sem preocupações com questões legais.

Impacto Social e Econômico

O programa Reurb da ALE-RR tem um impacto significativo no desenvolvimento social e econômico de São João da Baliza. Ao regularizar as áreas urbanas, o projeto contribui para a valorização dos imóveis, promove a inclusão social e melhora a qualidade de vida dos moradores, que passam a ter mais segurança e estabilidade em seus lares.

Participação da Comunidade

A participação ativa da comunidade é essencial para o sucesso do programa de regularização fundiária. Os moradores de São João da Baliza estão sendo orientados e incentivados a se envolverem no processo, colaborando com a documentação necessária e participando das etapas de cadastramento e regularização de seus imóveis.

Compromisso da ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima reafirma seu compromisso com a regularização fundiária urbana em São João da Baliza, buscando sempre garantir os direitos dos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável da região. Através do programa Reurb, a ALE-RR demonstra seu empenho em transformar sonhos em realidade e proporcionar segurança e bem-estar para a população local.

Em resumo, a iniciativa da ALE-RR está promovendo mudanças positivas na vida dos moradores de São João da Baliza, oferecendo a oportunidade de conquistar a tão sonhada segurança jurídica e o título definitivo de propriedade de seus imóveis, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

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