Senado aprova projeto do Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, o projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil. Inicialmente voltado para a regulação da exploração de energia eólica em alto mar, o texto foi modificado pelos parlamentares para incluir incentivos à produção de termelétricas a partir de gás natural e carvão, o combustível fóssil mais poluente. Agora, o projeto de lei 576/2021 segue para sanção presidencial.
Destaque do Partido dos Trabalhadores (PT) é derrotado
O Partido dos Trabalhadores apresentou um destaque para excluir um dos artigos com incentivos às termelétricas, porém foi derrotado por 40 votos a 28.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar os trechos sobre as termelétricas. Ele alertou que os itens estranhos ao tema da energia eólica Offshore podem resultar em R$ 595 bilhões em renúncias fiscais até 2050, além de aumentar o custo da conta de luz.
Segundo Randolfe, o projeto representará um aumento de renúncia fiscal de R$ 405 bilhões para R$ 1 trilhão, favorecendo uma indústria que pode não existir mais em 2050 devido à transição energética. As projeções sobre a renúncia fiscal foram calculadas pela consultoria de energia PSR.
Contradição no projeto
Randolfe destacou que os incentivos às termelétricas representam uma contradição em relação ao tema original da proposta e os classificou como “jabutis”, termo utilizado no Congresso Nacional para dispositivos inseridos sem relação com o assunto principal.
O relator do projeto, senador Weverton Rocha, também se mostrou contra a inclusão desses artigos, mas ressaltou a importância das conciliações políticas para manter o texto.
Senadores favoráveis ao projeto argumentaram que o Brasil possui uma matriz energética limpa em comparação com outros países e que o incentivo ao carvão ainda é relevante. O senador Esperidião Amim justificou que o país não deve ceder a pressões externas.
O senador Otto Alencar sugeriu que o tema das termelétricas deveria ser tratado em um projeto separado, discordando da inclusão de subsídios no projeto em questão.
Impacto na conta de energia
A organização União Pela Energia projeta que os incentivos às termelétricas do projeto Offshore terão um custo potencial de R$ 658 bilhões aos consumidores até 2050, o que representaria um aumento de 11% na conta de energia de todos os brasileiros. Isso poderia impactar o poder de compra da população e a competitividade industrial do país.
As entidades afirmam que a contratação compulsória de nova capacidade de geração imposta pelo projeto não possui respaldo técnico e é desnecessária.
Regulamentação do Marco Offshore
O projeto de lei regulamenta a geração de energia por meio da força dos ventos em alto-mar, proibindo a exploração de energia eólica Offshore em rotas de navegação, locais de atividades militares e áreas tombadas como patrimônios culturais e naturais.
O contrato de cessão de uso das áreas de alto-mar será dividido em duas fases: avaliação para análise da viabilidade econômica e ambiental, e execução para implantação e operação. O edital da outorga incluirá cláusulas obrigatórias sobre a entrega de relatórios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), promoção da indústria nacional e sanções em caso de descumprimento das obrigações. O texto também prevê medidas para incentivar a produção de energia solar.
Fonte: Agência Brasil
**Uma nova descoberta arqueológica no Egito revela a existência de uma cidade perdida de 3.400 anos**
Uma equipe de arqueólogos anunciou recentemente a descoberta de uma cidade perdida no sul do Egito, datada de aproximadamente 3.400 anos atrás. A cidade, que foi descoberta perto de Luxor, é considerada uma das maiores e mais bem preservadas cidades antigas já encontradas na região.
Os arqueólogos descreveram a descoberta como uma “importante contribuição para a história do Egito Antigo”. A cidade foi descoberta em uma área conhecida como “Abydos”, que era uma das cidades mais importantes do antigo Egito.
A cidade perdida foi construída durante o reinado do faraó Amenhotep III, que governou o Egito entre 1391 e 1353 a.C. A cidade foi posteriormente usada por seu filho e sucessor, o faraó Amenhotep IV, mais conhecido como Akhenaton.
A descoberta da cidade perdida foi feita por uma equipe de arqueólogos egípcios liderada por Zahi Hawass, um renomado arqueólogo e ex-ministro de Antiguidades do Egito. A equipe começou a escavar a área em setembro de 2020 e desde então descobriu uma série de artefatos e estruturas impressionantes.
Entre as descobertas mais significativas estão restos de palácios, templos, oficinas de produção de tijolos e uma necrópole. Os arqueólogos também encontraram milhares de objetos do cotidiano, como cerâmica, ferramentas e jóias.
A cidade perdida foi construída em uma área estrategicamente localizada entre Tebas, a antiga capital do Egito, e o Mar Vermelho. Isso sugere que a cidade desempenhou um papel importante no comércio e na política da região durante o período do Novo Reino.
A descoberta da cidade perdida lança nova luz sobre a vida e a sociedade no Egito Antigo. A cidade parece ter sido um centro administrativo e religioso, com várias estruturas dedicadas ao culto dos deuses egípcios.
Os arqueólogos acreditam que a cidade foi abandonada durante o reinado do faraó Ramsés VI, que governou o Egito entre 1145 e 1137 a.C. A razão para o abandono da cidade ainda não está clara, mas os arqueólogos esperam que mais escavações revelem mais informações sobre o seu fim.
A descoberta da cidade perdida é um lembrete do quão pouco ainda sabemos sobre a história do Egito Antigo. Apesar dos avanços na arqueologia, muitos segredos ainda esperam para serem revelados nas areias do deserto egípcio.
A equipe de arqueólogos continuará a realizar escavações na área da cidade perdida nos próximos meses, na esperança de descobrir mais artefatos e estruturas que possam revelar mais sobre a vida na cidade e seu papel na história do Egito Antigo.
A descoberta da cidade perdida no sul do Egito é um lembrete da rica herança histórica e cultural do país e da importância contínua da arqueologia para desvendar os mistérios do passado. A cidade perdida de 3.400 anos é apenas mais um capítulo emocionante na história do Egito Antigo, e certamente não será o último a ser descoberto.
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