Protestos contra o projeto de lei que equipara aborto ao homicídio ganham as ruas

Na noite de quinta-feira, 13, aconteceram protestos em várias cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Florianópolis, contra o projeto de lei 1.904/24. Esse projeto equipara o aborto ao homicídio, aumentando a pena, e proíbe sua realização em qualquer situação após 22 semanas de gestação.

Mobilização e urgência na votação do projeto

A maioria dos atos foi organizada pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Na quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do projeto, permitindo que seja votado diretamente no plenário, sem passar por discussão nas comissões. A aprovação da urgência foi anunciada 23 segundos após o início da votação.

Manifestações em São Paulo e depoimentos emocionados

Em São Paulo, os manifestantes se reuniram no vão livre do Masp, na avenida Paulista, para protestar contra a aprovação da urgência. A advogada Rebeca Mendes, diretora-executiva do Projeto Vivas, afirmou: “Estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele, em 23 segundos, conseguiu colocar em risco milhões de meninas e mulheres que são vítimas de violência sexual”.

Rebeca Mendes ainda completou que o projeto de lei é inconstitucional e coloca em risco milhões de meninas e mulheres que poderiam ser obrigadas a levar uma gestação proveniente de violência sexual.

Jennyffer Tupinambá, indígena do povo Tupinambá de Olivença e vítima de violência sexual na infância, também se manifestou: “Estou muito emocionada. Fui vítima de violência sexual na primeira infância e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filho de um estuprador”.

Mobilização em outras cidades

No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na Cinelândia, enquanto em Brasília foi realizada no Museu da República.

Legislação atual e mudanças propostas

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mãe e fetos anencefálicos, sem estabelecer um prazo máximo de gestação para realização do procedimento. Já o projeto de lei em questão estabelece que o aborto será proibido a partir da 22ª semana de gestação, equiparando-o à pena de homicídio, com possibilidade de condenação de seis a 20 anos para mulheres que o realizarem.