Senador propõe endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei (PL) com o objetivo de modificar o Código Penal e garantir penas mais duras para crimes cometidos contra candidatos eleitorais. A proposta visa coibir a violência política, principalmente durante os períodos eleitorais, tornando-se uma medida de combate a episódios cada vez mais frequentes no cenário político brasileiro.
Projeto de Lei e mudanças propostas
O projeto, identificado como PL 4.038/2024, propõe um aumento de um sexto a um terço na pena para casos de homicídio e lesões corporais cometidos contra candidatos. Essa medida busca garantir maior proteção aos postulantes a cargos políticos e resguardar a integridade do processo eleitoral como um todo.
Crescimento da violência política
O senador justifica a necessidade do projeto com base em dados preocupantes. Um levantamento realizado pelo Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) apontou um aumento significativo nos episódios de violência contra líderes políticos e seus familiares. No terceiro trimestre de 2024, foram registrados 338 casos de violência, o maior número desde 2019.
Importância da proteção aos candidatos
Segundo Marcos do Val, é fundamental garantir que as eleições sejam conduzidas de forma pacífica, com base em ideias e debates construtivos, livres de ameaças à integridade física dos envolvidos. A violência política não só fragiliza a democracia, mas também desestimula a participação de cidadãos idôneos na vida política do país, abrindo espaço para indivíduos ligados à criminalidade.
Trâmite do projeto no Senado
O projeto aguarda análise nas comissões temáticas do Senado antes de ser votado em plenário. A proposta de endurecimento das penas visa não apenas punir os responsáveis por crimes contra candidatos eleitorais, mas também atuar preventivamente, inibindo a prática de atos violentos no contexto político brasileiro.
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