Projeto de Lei que institui a Semana Nacional da Pesca Artesanal é aprovado pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL de autoria do deputado Albuquerque que cria a Semana Nacional da Pesca Artesanal no Brasil. A proposta visa valorizar e reconhecer a importância da pesca artesanal para a cultura e economia do país.
Comemoração anual
De acordo com o projeto, a Semana Nacional da Pesca Artesanal será comemorada anualmente na semana de 29 de junho, data que coincide com o Dia de São Pedro, considerado o padroeiro dos pescadores. A intenção é promover a celebração e o reconhecimento da atividade pesqueira tradicional.
Importância da pesca artesanal
A pesca artesanal desempenha um papel fundamental na sustentabilidade ambiental e social, além de ser responsável por grande parte da produção pesqueira do país. A atividade também está diretamente ligada à cultura e tradições de diversas comunidades litorâneas.
Com a aprovação do PL, espera-se que a Semana Nacional da Pesca Artesanal possa contribuir para conscientizar a população sobre a importância da pesca artesanal, além de valorizar os pescadores e pescadoras que dedicam suas vidas a essa atividade.
A proposta agora segue para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados e, se aprovada, poderá se tornar lei em breve, garantindo assim a instituição oficial da Semana Nacional da Pesca Artesanal no calendário brasileiro.
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