Fundação Procon-SP notifica Enel por interrupção prolongada de energia elétrica em São Paulo

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) emitiu uma notificação à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, devido à interrupção prolongada dos serviços no dia 7 de janeiro deste ano. O incidente afetou 150 mil imóveis em São Paulo, levando o Procon a iniciar uma ação de fiscalização que poderá resultar em sanções, como multas.

Repetidas notificações desde novembro de 2023

Desde novembro de 2023, a Enel já foi notificada quatro vezes pelo órgão responsável pela proteção do consumidor em São Paulo. A concessionária é responsável pela distribuição de energia elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.

Situação recorrente e falta de ações efetivas

De acordo com o Procon, a situação de interrupções no fornecimento de energia se repete a cada chuva, sem que sejam percebidas ações efetivas para a redução dos problemas. Entre as medidas solicitadas está a diminuição do prazo para restabelecimento do serviço aos consumidores atingidos.

Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, ressaltou que a Enel tem alegado que os problemas são causados por eventos climáticos severos, como ventos acima do esperado. No entanto, segundo Filho, não foram tomadas providências efetivas, seja de engenharia ou operações, para agilizar a retomada dos serviços.

Esclarecimentos solicitados

Diante da situação, o Procon-SP solicitou à Enel esclarecimentos detalhados sobre a área afetada e o número de consumidores impactados, as medidas adotadas para restabelecer o serviço e como as informações foram comunicadas aos consumidores. Além disso, o órgão pediu informações sobre a política de compensações aos consumidores que ficaram sem energia por várias horas em suas residências e estabelecimentos comerciais.

A Enel tem um prazo de sete dias para enviar os esclarecimentos solicitados ao Procon-SP, a fim de que sejam analisadas as medidas adotadas pela concessionária diante das interrupções recorrentes no fornecimento de energia elétrica.

Fonte: Agência Brasil

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