Equipe econômica prepara medidas de corte de gastos

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que um conjunto de medidas de corte de gastos será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais. A definição das ações a serem sugeridas foi discutida em uma reunião entre a ministra e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Metas de resultado primário em foco

Em declarações à imprensa, Tebet não antecipou detalhes sobre as medidas a serem propostas, destacando que a maior parte delas depende da aprovação do Congresso Nacional. Ela ressaltou que caberá ao presidente Lula decidir quais medidas serão levadas ao Legislativo. Além disso, a ministra enfatizou a importância de revisar os gastos em meio a um cenário de busca por equilíbrio fiscal.

R$ 20 bilhões de economia por ano

Simone Tebet revelou que uma das medidas em análise, caso aprovada pelo Congresso, poderá resultar em uma economia de R$ 20 bilhões por ano. No entanto, ela não especificou qual medida seria essa. A ministra reiterou o compromisso do governo em cumprir as metas de resultado primário, com destaque para o déficit zero em 2024 e 2025 e superávit de 0,25% do PIB em 2026.

Plano detalhado e estratégias para revisão de gastos

Tebet anunciou que o governo pretende enviar um grande volume de medidas de revisão de gastos ainda em 2024. As propostas se concentrarão principalmente em projetos de leis ordinárias, complementares e emendas à Constituição (PECs). A ministra não descartou a possibilidade de aproveitar emendas em tramitação no Congresso para acelerar a aprovação das medidas.

Revisão sem retirar direitos

Apesar da expectativa de economia, Tebet frisou que a revisão de gastos não afetará direitos já estabelecidos. A equipe econômica não está trabalhando com uma meta específica de economia, pois a intenção não é retirar direitos dos cidadãos. O foco é otimizar os gastos públicos sem prejudicar a população.

Plano anterior de corte de gastos

No final de agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram um plano de corte de R$ 26 bilhões do Orçamento de 2025. Essas ações visam melhorar a gestão e reduzir fraudes, sem necessidade de aprovação do Congresso. Segundo Tebet, o plano representa um avanço na qualidade dos gastos públicos, mostrando o compromisso do governo com a eficiência na administração dos recursos.

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