Projeto de Lei de Stélio Dener é aprovado na Câmara dos Deputados

Na última semana, um Projeto de Lei de autoria do Deputado Stélio Dener que propõe o aumento da pena para o crime de contrabando de equipamentos médicos foi aprovado na Câmara dos Deputados. A matéria foi apreciada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora segue para apreciação no Senado Federal.

Destaque para a iniciativa do Deputado

O PL apresentado por Stélio Dener visa combater de forma mais efetiva o contrabando de equipamentos médicos, um crime que tem impacto direto na saúde da população. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para a próxima etapa legislativa, onde será discutida e votada pelos senadores.

Importância da medida

O contrabando de equipamentos médicos é uma prática criminosa que compromete a qualidade dos serviços de saúde, colocando em risco a vida de milhares de pessoas. A aprovação do PL de Stélio Dener representa um avanço na legislação brasileira no combate a esse tipo de crime, demonstrando a preocupação do poder legislativo em proteger a saúde dos cidadãos.

A proposta do Deputado prevê o aumento das penas para os envolvidos no contrabando de equipamentos médicos, visando desestimular essa atividade ilegal e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos conforme a gravidade do crime cometido.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL de Stélio Dener agora segue para o Senado Federal, onde será analisado e votado pelos senadores. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto seguirá para a sanção presidencial, tornando-se lei.

É importante ressaltar que a luta contra o contrabando de equipamentos médicos não se limita apenas à esfera legislativa, sendo necessária uma atuação conjunta entre os poderes públicos, a sociedade civil e as instituições de saúde para combater efetivamente esse tipo de crime e garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade.

Por isso, a iniciativa do Deputado Stélio Dener é um passo importante nesse sentido, contribuindo para a proteção da saúde pública e o bem-estar da população brasileira.

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