Polícia Federal prende quatro acusados de desvio de recursos federais em Belford Roxo
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação na manhã desta terça-feira (11) que resultou na prisão de quatro indivíduos acusados de desviar recursos federais destinados à educação na cidade de Belford Roxo, localizada na Baixada Fluminense. Os acusados tinham mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Além das prisões, os policiais também cumpriram 42 mandados de busca e apreensão em outros municípios fluminenses e em Pernambuco.
Desvio de recursos públicos
De acordo com a PF, os alvos da Operação Errata se aproveitaram para desviar recursos públicos de contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo, sem a realização de licitação. Esses contratos tinham como objetivo o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de educação. O dinheiro desviado foi recebido por meio do Fundo Nacional de Educação (Fundeb), o que levou a ação a contar com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.
Pagamentos superfaturados e vantagens indevidas
A investigação revelou que os pagamentos eram superfaturados e acompanhados de documentação falsa às empresas fornecedoras do material. Os agentes públicos do município envolvidos no esquema eram beneficiados com o recebimento de vantagens indevidas. Além disso, a PF encontrou indícios de tentativa de ocultar a origem ilícita dos recursos através de mecanismos de lavagem de dinheiro.
Irregularidades no fornecimento de livros didáticos
Segundo a PF, desde 2017 o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de Belford Roxo vinha sendo realizado por apenas duas empresas, sem a realização de licitação. A PF ressaltou que o município teria a possibilidade de obter gratuitamente os livros didáticos para os alunos de sua rede pública de ensino através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
