Operação Mineração Obscura 2 da Polícia Federal destrói minas subterrâneas de garimpo ilegal
A Operação Mineração Obscura 2, realizada pela Polícia Federal (PF), teve como objetivo destruir quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal utilizando explosivos. Além disso, os agentes envolvidos na operação também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e a situações de perigo.
A ação conjunta da PF ocorreu entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro na cidade de Maués, no estado do Amazonas. Participaram da operação a Polícia Rodoviária Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Desdobramento da Operação Déjà Vu
Segundo informações da Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na mesma região com o registro de práticas semelhantes de exploração ilegal.
A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e do uso de cianeto na extração ilegal de ouro. O cianeto é um composto químico tóxico que, em casos de exposição, pode levar à morte. Além disso, mercúrio foi encontrado no local, sendo utilizado na mineração para separar o ouro do solo.
Trabalho análogo à escravidão
As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) constataram que mais de 50 trabalhadores, incluindo garimpeiros, cozinheiras e gerentes, estavam enfrentando jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias nos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos provenientes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas.
Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maioria dos empregados do garimpo ilegal fugiram ao perceberem a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.
Após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou de volta aos seus locais de origem. O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.
Danos ambientais
A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco. Os túneis subterrâneos provocaram danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, incluindo a degradação de áreas de preservação ambiental, desmatamento e contaminação de lençóis freáticos.
Em comunicado, a PF mencionou que este garimpo, alvo da operação, é um dos mais antigos do Brasil, sendo a primeira vez que a Polícia Federal realiza a retirada das pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal.
Denúncias
Para registrar denúncias de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta o acesso ao Sistema Ipê Trabalho Escravo, plataforma exclusiva para receber denúncias desse tipo de exploração de mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.
Além disso, é possível denunciar violações de direitos humanos através do Disque 100, central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que funciona gratuitamente sete dias por semana, 24 horas por dia.
Fonte: Agência Brasil
