Parecer da PGR ao STF: manter prisão de Braga Netto

PGR envia parecer ao STF pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, que está preso no âmbito das investigações da trama golpista. Braga Netto é um dos réus na ação penal relacionada ao golpe.

Acusação e Prisão

O general da reserva e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado, sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Recurso e Decisão

O parecer da PGR foi motivado por um recurso apresentado pela defesa de Braga Netto para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão. A decisão de manter a prisão foi assinada em 22 de maio.

Parecer da PGR

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou que a prisão deve ser mantida para preservar o curso do processo e não pode ser substituída por medidas cautelares. “A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”, afirmou o procurador.

Análise e Decisão

Com a chegada do parecer ao STF, caberá a Alexandre de Moraes analisar o caso novamente. Até o momento, não há data marcada para a decisão sobre a prisão do general Walter Braga Netto.

Fonte: Agência Brasil

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