Pacto “Ninguém se Cala” se Aproxima do Centésimo Convênio

Um ano e meio após seu início, o pacto institucional Ninguém se Cala, de combate à violência contra as mulheres, está perto de alcançar o centésimo convênio.

Objetivo e Parceiros

O programa é uma iniciativa do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público do Trabalho paulista, buscando estabelecer protocolos de cooperação entre instituições para prevenir a violência contra a mulher e promover ambientes seguros, igualitários e respeitosos em todos os setores da sociedade.

“A iniciativa busca romper com a cultura do estupro, o silenciamento institucional e a responsabilização da vítima, promovendo uma transformação ética, política e cultural nas instituições e na sociedade, angariando aliados, e reafirma: ‘a culpa nunca é da vítima’. O impacto é real dentro das instituições, nos espaços públicos e nas relações”, disse à Agência Brasil a promotora de Justiça Vanessa Therezinha de Sousa de Almeida, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

Com 85 parceiros já consolidados, o pacto conta com instituições públicas, privadas e da sociedade civil comprometidas com a equidade de gênero, a integridade organizacional e a promoção da dignidade humana.

Adesões e Novos Parceiros

As primeiras 15 adesões foram estabelecidas em novembro de 2023, quando o programa foi lançado. Entre os parceiros, estão universidades, empresas, grupos privados, clubes, sindicatos, federações, coletivos feministas e movimentos sociais. Novas adesões podem ser realizadas a qualquer momento por meio de formulário disponível no site oficial do MPSP.

“O Pacto Ninguém se Cala é mais do que um compromisso institucional — é um grito coletivo por mudança — e nasce da urgência de romper com o silêncio que ainda cerca tantas violências e da certeza de que toda mulher tem o direito de existir em segurança, respeito e dignidade. Baseado em três pilares: divulgação da legislação protetiva, criação de espaços seguros e mobilização de aliados, o pacto se torna um instrumento de transformação concreta”, complementa Vanessa Almeida.

Ampliação do Pacto

O objetivo principal é ampliar a rede de parceiros, visto que os ministérios públicos consideram crucial o engajamento de mais setores da sociedade. “São necessárias mais formações, mais aliados, mais coragem coletiva, porque quando a sociedade como um todo se posiciona, a violência recua”, destaca a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

Denúncias e Canais de Atendimento

Além das ações institucionais, é fundamental que atos de violência em geral, especialmente contra mulheres e minorias, sejam denunciados. Existem diversos canais públicos para isso, como o Disque 100 ou as Delegacias da Mulher, presentes em todo o país, juntamente com redes de atendimento formadas pelas promotorias dos ministérios públicos e pelas defensorias públicas nos estados.

Fonte: Agência Brasil

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