
MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à empresa Meta, responsável por controlar o Facebook, Instagram e Whatsapp, solicitando esclarecimentos sobre as recentes mudanças anunciadas nas políticas de moderação de conteúdo das redes sociais. A empresa tem um prazo de 30 dias úteis para se manifestar perante o escritório no Brasil. Entre os questionamentos, o MPF busca entender se as mudanças anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, serão aplicadas no Brasil, além de pedir mais detalhes sobre as novas regras.
O ofício, assinado pelo procurador da república Yuri Corrêa da Luz, do MPF de São Paulo (SP), faz parte de um inquérito iniciado em 2021 que investiga possíveis violações de direitos fundamentais pelas principais plataformas digitais que operam no país, incluindo a Meta, além de outras como Twitter, TikTok e Youtube. O inquérito visa analisar as medidas adotadas pelas redes sociais para detectar e combater a disseminação de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de perfis fictícios e robôs.
Mudanças nas políticas da Meta
A Meta anunciou uma série de mudanças em sua política de moderação de conteúdos, incluindo o fim do programa de checagem de fatos, a eliminação de restrições em temas como migração e gênero, a promoção de conteúdo cívico e a exclusão apenas de conteúdos considerados violações graves. O MPF solicita esclarecimentos sobre quais são as violações consideradas graves pela empresa e como serão tratadas as violações de baixa gravidade. Além disso, pede informações detalhadas sobre as mudanças nas restrições em temas como imigração e gênero, visando entender o impacto dessas alterações na moderação dos discursos de ódio.
Questionada pela Agência Brasil, a Meta optou por não comentar a notificação recebida do MPF até o momento.
Discurso de ódio e mudanças nos Estados Unidos
As mudanças implementadas nos Estados Unidos permitiram que usuários associassem a homossexualidade ou transsexualidade a doenças mentais, mesmo com o consenso científico atual rejeitando essa correlação. Além disso, as novas políticas da Meta nos EUA passaram a permitir manifestações com insultos homofóbicos, xenófobos e misóginos em contextos como discussões políticas, religiosas e românticas.
O diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, justificou as mudanças como uma forma de eliminar restrições sobre temas como imigração, identidade de gênero e gênero, alegando que as regras anteriores eram demasiadamente restritivas. Kaplan ressaltou a importância de permitir certos tipos de discurso nas plataformas, que seriam considerados aceitáveis em outros contextos, como na televisão ou no Congresso.
As mudanças nas políticas da Meta devem ser implementadas gradativamente ao longo das próximas semanas, conforme destacado pelo diretor Kaplan.
Fonte: Agência Brasil
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