
Nicoletti: Projeto para Revogar Restrições de Comércio aos Domingos e Feriados
O deputado Nicoletti está empenhado em derrubar uma nova regra do governo que tem gerado controvérsias no setor comercial: a restrição das atividades aos domingos e feriados. Para o parlamentar, a portaria representa um retrocesso para o setor produtivo, impactando principalmente as pequenas e médias empresas.
O Impacto da Restrição
A portaria do governo que limita o funcionamento do comércio aos domingos e feriados tem gerado descontentamento entre empresários e trabalhadores do setor. Nicoletti argumenta que essa medida impõe dificuldades adicionais às empresas, prejudicando a economia e o emprego.
Defesa das Pequenas e Médias Empresas
De acordo com o deputado, as pequenas e médias empresas são as mais afetadas por essa restrição, pois muitas dependem do funcionamento aos domingos para manter suas atividades e garantir o sustento dos colaboradores. A limitação imposta pelo governo pode representar um golpe para esses empreendimentos.
Projeto de Revogação
Nicoletti anunciou que está trabalhando em um projeto para revogar as restrições de funcionamento do comércio aos domingos e feriados. O parlamentar pretende apresentar a proposta nas próximas semanas, contando com o apoio de outros parlamentares e entidades ligadas ao setor produtivo.
Diálogo com o Governo
Além da iniciativa legislativa, o deputado também está buscando abrir um canal de diálogo com o governo para discutir a revogação da portaria e encontrar alternativas que atendam tanto às demandas do setor comercial quanto às necessidades de regulamentação do trabalho aos domingos e feriados.
Posicionamento do Governo
Até o momento, o governo não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de revogação da portaria que restringe o funcionamento do comércio em determinados dias da semana. A discussão sobre o tema promete gerar debates acalorados nos próximos dias no âmbito político e econômico.
Em meio a essa controvérsia, Nicoletti se destaca como uma voz ativa na defesa dos interesses do setor produtivo, especialmente das pequenas e médias empresas que enfrentam desafios adicionais com as novas restrições impostas pelo governo.
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