Atlas da Violência aponta aumento do risco de homicídio para pessoas negras no Brasil

Ser uma pessoa negra no Brasil faz você enfrentar um risco 2,7 vezes maior de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra. Essa constatação foi divulgada pelo Atlas da Violência, em 2023, no Rio de Janeiro.

O dado revela uma redução em relação ao ano anterior, quando o risco era de 2,8 vezes maior, porém, mostra um aumento significativo em comparação a 2013, quando a pessoa negra tinha 2,4 vezes mais chances de ser morta do que uma não negra.

Homicídios no Brasil

O Atlas da Violência é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), considerando como negros o conjunto de pessoas pretas e pardas, que representam 55,5% da população brasileira.

Os dados coletados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Saúde, apontam que o país teve 45,7 mil homicídios registrados em 2023, com uma taxa de 21,2 para cada 100 mil habitantes.

Entre 2013 e 2023, o número de homicídios caiu 20,3%. No entanto, a desigualdade racial associada à violência letal persiste, intensificando-se ao longo dos anos, conforme apontam os pesquisadores do estudo.

Números alarmantes

• Em 2023, houve 9,9 mil homicídios de pessoas não negras, com uma taxa de 10,6 por 100 mil habitantes.
• Entre os pretos e pardos, foram registrados 35.213 homicídios, representando uma taxa de 28,9 por 100 mil habitantes.
• Desde 2013, a taxa de homicídios entre negros caiu 21,5%, enquanto a dos não negros recuou 32,1%.

Violência e racismo estrutural

Os pesquisadores concluem que as discrepâncias observadas nas taxas de vitimização letal evidenciam que a população negra permanece submetida a um cenário de violência desproporcional. Mesmo com avanços legislativos e institucionais, a estrutura racializada da violência persiste no Brasil.

O estudo destaca marcos políticos e jurídicos desde 2013, como a criação de secretarias e leis voltadas para a promoção da igualdade racial. No entanto, os dados demonstram a necessidade de enfrentar o racismo estrutural que afeta a população negra no país.

Morte de indígenas

O estudo também analisa a violência contra indígenas no Brasil. Em 2023, foram registrados 234 homicídios, com uma taxa de 22,8 para cada 100 mil habitantes, acima da média nacional.

Apesar disso, houve uma convergência ao longo dos anos, com a redução da diferença entre os índices de homicídios entre indígenas e a população em geral.

Os dados mostram que Roraima apresenta um indicador alarmante, com mais de dez vezes a taxa de homicídios do Brasil: 235,3 por 100 mil habitantes, evidenciando a gravidade da situação no estado.

No Brasil, o problema dos homicídios de indígenas é descrito pelos pesquisadores como “grave e complexo”. A ressalva é feita de que os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não caracterizam os povos indígenas ou suas etnias. Seria mais interessante, segundo os pesquisadores, analisar a violência sofrida por cada povo indígena, para uma compreensão mais detalhada da situação.

O documento destaca que sem os dados por etnias, fica impossibilitada a compreensão completa da violência letal enfrentada por cada povo indígena. Isso impede a inferência dos reais riscos de desaparecimento de povos que possuem baixa representatividade demográfica e altas taxas de homicídio.

Para identificar os povos indígenas, foram utilizados dados de internações hospitalares decorrentes de agressões no período de 2013 a 2024, totalizando 1.554 internações. Com as informações de etnias disponíveis, o Atlas da Violência destaca que “as dimensões históricas da violência sofrida por indígenas são evidentes”.

Povos agredidos

Os povos com mais internações por agressão foram os Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, com 574 casos (36,9% de todos os casos). Os Kaingang registraram 142 casos de internações nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, enquanto os Terena tiveram 66 casos, principalmente no Mato Grosso do Sul.

O contexto da violência contra o povo Guarani-Kaiowá é marcado pelo avanço do agronegócio e pela piora das condições de vida, especialmente no Mato Grosso do Sul. Isso tem resultado no aumento de conflitos armados e agressões físicas relacionadas à defesa de direitos e retomada de territórios tradicionais.

Os dados revelam uma realidade preocupante e evidenciam a necessidade de ações concretas para proteger os povos indígenas e garantir seu direito à vida e à segurança. É fundamental que haja políticas públicas eficazes e um trabalho conjunto da sociedade e das autoridades para combater a violência e promover o respeito e a valorização das culturas indígenas.

Os desafios são grandes, mas é possível construir um futuro mais justo e igualitário para todos os povos indígenas do Brasil. A conscientização, o diálogo e o respeito mútuo são fundamentais para superar as barreiras e construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e solidária.

Fonte: Agência Brasil

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