Ministra Maria Elizabeth Rocha é eleita para o Superior Tribunal Militar

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse está prevista para março de 2025.

Carreira e Histórico

A ministra faz parte do STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela se tornou a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em seus 216 anos de existência.

Entre 2013 e 2015, Maria Elizabeth assumiu temporariamente a presidência do STM, por um mandato-tampão, demonstrando sua competência e liderança no órgão.

Natural de Belo Horizonte, a ministra é graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Composição do STM

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras são distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica, garantindo representação equitativa das Forças Armadas na corte.

Conclusão

A eleição da ministra Maria Elizabeth Rocha para o Superior Tribunal Militar representa um marco na história do órgão, ao nomear a primeira mulher para compor a corte em mais de dois séculos de existência. Sua trajetória acadêmica e profissional demonstram sua capacidade e expertise para contribuir significativamente com a Justiça Militar da União.

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