Operação resgata trabalhadores em condições análogas às de escravo no Rock in Rio 2024
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), anunciaram na quarta-feira (18) que 14 trabalhadores foram resgatados em condições degradantes em uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava serviço para a produção do Rock in Rio 2024.
Resgate de trabalhadores em situação precária
Em uma ação conjunta realizada na madrugada de 22 de setembro, auditores fiscais e procuradores do Trabalho inspecionaram as instalações do evento e encontraram os funcionários dormindo em condições precárias, sobre papelões, sacos plásticos e lonas. Os trabalhadores atuavam como carregadores de diversos objetos e realizavam montagem e limpeza de espaços do evento.
De acordo com o MPT, os trabalhadores foram contratados com a promessa de receber diárias entre R$ 90 e R$ 150, com muitos deles dobrando jornadas por vários dias seguidos na expectativa de aumentar os ganhos. Mesmo com a promessa de remuneração, os valores não foram pagos integralmente.
Condições degradantes e jornadas exaustivas
As investigações apontaram que os trabalhadores pernoitavam no escritório da empresa dentro do festival e realizavam jornadas em sequência. Além disso, relatos indicaram que as condições de higiene eram precárias, com banheiros sujos e irregularidades no ambiente de trabalho.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu 21 autos de infração para a empresa contratada e 11 para a realizadora do evento, Rock World S.A., responsabilizando-a diretamente pelo trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores resgatados receberam guias de seguro-desemprego para auxílio financeiro.
Medidas e posicionamento das empresas
O procurador do Trabalho Thiago Gurjão afirmou que, após tentativas de acordo sem sucesso, o MPT adotará medidas para garantir indenizações às vítimas e evitar novas irregularidades. A empresa certificadora do “evento sustentável” do Rock in Rio foi questionada sobre as providências a serem tomadas diante do trabalho escravo identificado.
A Rock World divulgou uma nota repudiando as acusações e destacando seu compromisso com a legislação trabalhista. A empresa afirmou que gera milhares de empregos e apoia projetos sociais, reafirmando seus valores de sustentabilidade e respeito aos trabalhadores.
Segundo o auditor-fiscal Raul Capparelli, resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão não são inéditos no Rock in Rio, com casos registrados em edições anteriores do evento.
Compromisso com a fiscalização e a justiça
O MPT reforçou seu compromisso em combater o trabalho escravo e garantir a proteção dos direitos trabalhistas. A atuação conjunta entre os órgãos fiscalizadores e a justiça é essencial para coibir práticas ilegais e garantir condições dignas de trabalho para todos os profissionais envolvidos em eventos de grande porte como o Rock in Rio.
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