MPRR investiga falta de acessibilidade no Aeroporto da capital

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) abriu um procedimento para apurar a falta de acessibilidade aos passageiros no Aeroporto da capital.

Segundo informações, a falta de condições adequadas para pessoas com deficiência tem sido uma questão recorrente no Aeroporto, o que motivou a atuação do Ministério Público.

Prazo para prestação de informações

A empresa responsável pelo Aeroporto tem o prazo de dez dias para prestar as informações solicitadas pelo MPRR. A expectativa é que a empresa apresente um posicionamento sobre as medidas que serão adotadas para garantir a acessibilidade no local.

Compromisso com a acessibilidade

A acessibilidade é um direito assegurado por lei, e a falta de estrutura adequada para pessoas com deficiência em locais públicos é uma violação grave. O Ministério Público está atento a essas questões e atua para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Medidas a serem adotadas

Com a investigação em andamento, espera-se que o Aeroporto tome as medidas necessárias para adequar suas instalações e serviços, proporcionando um ambiente acessível e inclusivo para todos os passageiros, independentemente de suas condições físicas.

O Ministério Público continuará acompanhando o caso de perto e cobrando as devidas providências da empresa responsável, a fim de garantir que a falta de acessibilidade seja solucionada e que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados.

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