Movimento indígena rejeita indicação do Ministério dos Povos Indígenas para câmara de conciliação do marco temporal no STF
Lideranças do movimento indígena manifestaram descontentamento em relação à iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de nomear representantes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
A posição da Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das principais entidades representativas dos povos originários, que já havia se retirado da comissão em agosto, divulgou uma nota nesta segunda-feira (14) expressando preocupação de que a presença desses novos nomes possa resultar em um cenário de “desconstitucionalização” de direitos fundamentais.
Os nomes indicados pelo ministério
O ministério justificou a decisão dizendo que a escolha dos representantes ocorreu após a saída da Apib e citou que o ministro Gilmar Mendes solicitou a designação de novos membros. Entre os indicados estão o secretário especial de Saúde Indígena, um coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena, um coordenador regional da Funai, uma integrante da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas e um educador.
Percepções divergentes
Enquanto o ministério demonstra confiança de que a Corte não permitirá retrocessos nos direitos indígenas, a Apib expressa preocupação e ressalta a importância de respeitar as decisões autônomas das comunidades indígenas.
Manifestações contrárias
Além da Apib, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) também se manifestou contra a indicação dos novos membros e pediu a suspensão de uma lei que consideram prejudicial aos territórios indígenas. A entidade considerou a escolha do ministério como um ato que vai contra os direitos dos povos indígenas e reforça práticas coloniais.
Reações individuais
Indivíduos como Emerson Pataxó, vice-presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, também expressaram insatisfação com a atitude do ministério, que consideram um desrespeito à autonomia do movimento indígena.
A Agência Brasil entrou em contato com o ministério para obter posicionamento sobre o assunto e aguarda resposta. Caso haja uma declaração oficial, esta matéria será atualizada.
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