Ministro do STF envia defesas de acusados do núcleo da trama golpista de Bolsonaro à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que fazem parte do chamado núcleo 2 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Com essa ação, a procuradoria terá um prazo de cinco dias para analisar e se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados.

Denúncia contra o núcleo 2

Segundo a PGR, os seis denunciados do núcleo são acusados de organizar ações com o intuito de “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.

Os integrantes deste núcleo são Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor do presidente), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

No despacho, Moraes envia os documentos das defesas para a PGR e estabelece o prazo previsto em lei para que a procuradoria se manifeste sobre o caso.

Julgamento da denúncia

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF. A responsabilidade de julgar o processo caberá à Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com o regimento interno da Corte, as ações penais são julgadas pelas duas turmas do tribunal. Como o relator integra a Primeira Turma, é nesse colegiado que a acusação será analisada.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

A data exata do julgamento ainda não foi definida, porém, levando em consideração os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok