Autorizada transferência de militares investigados por tentativa de golpe para Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta segunda-feira (2) para a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília. Os militares são alvos de investigações no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foram detidos no mês passado, no Rio de Janeiro, durante a Operação Contragolpe, realizada pela Polícia Federal (PF).
Investigação e prisão
Em Brasília, Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra ficarão detidos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP) e terão permissão para receber visitas de suas respectivas esposas, filhos e advogados. Qualquer outra visita deverá ser previamente autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Enquanto Mário Fernandes foi indiciado pela PF no inquérito do golpe, Rodrigo Bezerra permanece como investigado e ainda não foi formalmente acusado.
Desdobramentos e envio de relatório
Na semana anterior, o ministro Alexandre de Moraes levantou o sigilo do inquérito que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe, encaminhando o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a chegada do relatório da Polícia Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá a responsabilidade de decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo Tribunal Federal pelas acusações feitas pelos investigadores.
Eventual denúncia e recesso no STF
Em razão do período de recesso de fim de ano no STF, caso haja uma denúncia, ela só deverá ser apresentada à Corte em 2025. O recesso tem início em 20 de dezembro e se estende até 1º de fevereiro do ano seguinte. Durante esse período, as atividades jurídicas e administrativas do Supremo são interrompidas, aguardando a retomada das atividades regulares.
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