Investimentos em Penitenciárias Federais de Segurança Máxima

O balanço do ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez, nesta quinta-feira (13), um balanço dos investimentos que estão sendo feitos nas penitenciárias federais de segurança máxima. Uma das principais medidas em destaque é a Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde dois detentos fugiram em 14 de fevereiro do ano passado e foram recapturados somente 50 dias depois. Na ocasião, uma força-tarefa foi criada para a captura dos fugitivos.

Investimentos em infraestrutura e tecnologia

No caso da Penitenciária de Mossoró, uma das principais medidas estruturais é a construção de uma muralha, iniciada em janeiro deste ano, com um custo de cerca de R$ 28,6 milhões. A previsão é que a construção seja concluída em um período de 12 a 18 meses. Além disso, foram anunciadas a eliminação dos pontos cegos de iluminação e a instalação de grades que fecham o acesso direto ao telhado pela parte interna da unidade.

Na área de tecnologia e monitoramento, foram investidos R$ 530 mil em equipamentos eletrônicos, incluindo 730 itens relacionados ao Circuito Fechado de Televisão (CFTV), 194 câmeras digitais de alta qualidade, aquisição de storages para armazenamento de imagens de segurança por 30 dias, cinco catracas com reconhecimento facial, 16 novos leitores faciais, dois scanners de inspeção por raio-X e monitoramento da via de acesso com reconhecimento de placas.

Reforço no quadro de servidores e investigações internas

Outros investimentos incluem o reforço do quadro de servidores, com a maioria sendo policiais penais federais, a atualização e treinamento do plano de defesa da unidade e a aquisição de 17 viaturas por R$ 3,9 milhões, sendo a maioria delas semiblindadas.

Após a fuga dos detentos em Mossoró, foram realizadas investigações internas que resultaram na suspensão de quatro chefes de plantão, na instauração de três procedimentos administrativos disciplinares contra servidores envolvidos e na assinatura de termos de ajustamento de conduta por 17 servidores.

Conclusões das investigações e medidas preventivas

De acordo com o Ministério da Justiça, o relatório final da Polícia Federal sobre a fuga dos detentos deve ser apresentado nesta sexta-feira (14). Algumas conclusões preliminares indicam que a fuga foi resultado de falhas estruturais, tecnológicas e de procedimento. Não houve indícios de participação de terceiros, servidores ou colaboradores.

O ministro Ricardo Lewandowski enfatizou que a fuga em Mossoró foi um episódio isolado e garantiu que medidas estão sendo tomadas para evitar que algo semelhante ocorra novamente. Ele ressaltou a importância de punir os transgressores da lei penal, mas também de garantir que cumpram suas penas com dignidade, conforme exigido pela Constituição.

Expansão das medidas para outras penitenciárias

Além da Penitenciária de Mossoró, está prevista a construção de muralhas nas penitenciárias federais de Porto Velho, Catanduvas, no Paraná, e em Campo Grande.

Importância das muralhas como medida de segurança

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, destacou a importância das muralhas como um elemento dissuasório. Ele ressaltou que as muralhas não são simples muros, mas estruturas robustas que garantem a segurança das unidades prisionais contra tentativas de resgate e outras ações semelhantes.

Fonte: Agência Brasil

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