Ministério da Justiça altera classificação indicativa do Instagram para maiores de 16 anos
O Ministério da Justiça realizou uma mudança significativa na classificação indicativa da rede social Instagram nesta quarta-feira, 11 de novembro. A plataforma agora é considerada “não recomendada para menores de 16 anos”, aumentando a idade mínima anteriormente estabelecida em 14 anos pelas autoridades.
Atualização nas lojas de aplicativos
A nova classificação indicativa já está em vigor na Play Store, loja de aplicativos dos dispositivos Android, refletindo a mudança imposta pelo Ministério da Justiça. Porém, na App Store da Apple, destinada aos iPhones, a recomendação de idade ainda não foi ajustada. O Instagram tem a possibilidade de contestar a determinação do governo em relação à classificação.
Razões para a alteração
O Ministério da Justiça justificou a atualização da classificação indicativa devido ao conteúdo apresentado no Instagram, que exigiu uma classificação mais elevada. Durante uma análise de rotina do aplicativo, foram identificadas tendências que abrangem diferentes faixas etárias:
- 14 anos — Morte intencional, nudez e erotização;
- 16 anos — Mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita;
- 18 anos — Crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito.
Proteção de crianças e adolescentes
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, a modificação na classificação indicativa visa “preservar tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes”. A decisão de elevar a recomendação de idade para maiores de 16 anos foi motivada pela presença de conteúdos relacionados a drogas, violência extrema e sexo explícito na plataforma.
A equipe da IstoÉ buscou contato com o Instagram para obter um posicionamento sobre a alteração, porém, até o momento da publicação desta notícia, não houve resposta. Caso haja retorno por parte da rede social, o texto será atualizado. O espaço permanece aberto para manifestações.
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