O Ministério da Educação lança o programa Ensino Médio Mais

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

Investimento e Objetivos do Programa

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024, valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão R$ 5.294,63 cada, enquanto as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 por unidade.

Os recursos financeiros deverão ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.

Adesão ao Programa

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Secretarias de educação e escolas elegíveis devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos.

As propostas devem priorizar a aprendizagem dos estudantes, equidade no acesso e permanência, fortalecimento do regime de colaboração, e aprimoramento da organização pedagógica considerando as necessidades dos estudantes do ensino médio noturno.

Alinhamento com o Plano Nacional de Educação

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Para executar a política, estão previstos dois webinários nacionais.

O programa buscará promover melhorias na permanência na escola e na trajetória dos estudantes do ensino médio noturno, com premiações para as propostas mais bem-sucedidas ao longo do ano de 2025.

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