Correios atendem mais de 488 mil aposentados e pensionistas em duas semanas para contestar descontos irregulares

Em duas semanas de atendimento, mais de 488 mil aposentados e pensionistas estiveram presencialmente em uma agência dos Correios do país para contestar descontos irregulares em seus benefícios. A opção de atendimento presencial para tratar dos descontos não autorizados está disponível desde o dia 30 de maio.

Serviço humanizado para quem tem dificuldade de acesso digital

O serviço foi pensado para atender principalmente as pessoas que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver esse problema por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135.

“É um número bem significativo, porque em apenas duas semanas funcionando, a gente já tem mais de 10% do total de requerimentos via Correios. É um atendimento humanizado, olho no olho, presencial, um atendimento em que a pessoa se sente segura”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller.

Nesta sexta-feira (13), ele visitou a agência central dos Correios em São Paulo, no centro da capital.

Maria Alves de Oliveira, 83 anos, aposentada há mais de 30 anos, buscou uma agência dos Correios para buscar esclarecimentos, já que ela não tem acesso à internet. “Só tenho telefone fixo”, contou.

“Eu vim aqui só para ver se teve desconto. Não percebi [desconto na aposentadoria], mas para desencargo de consciência, eu vim pegar pãozinho [em uma igreja próxima] por causa do dia de Santo Antônio e aproveitei para passar nos Correios. Mas isso tudo é muito desumano. Esse país está podre. O ladrão roubando da gente que ganha apenas um salário mínimo. Isso é duro”, reclamou.

Consultas disponíveis para quem contestou descontos indevidos

A partir da próxima segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios e que já procuraram os canais de atendimento há mais de 15 dias úteis para contestar esses valores poderão retornar às agências dos Correios para consultar a resposta das entidades sobre os seus descontos.

Contestações e respostas das instituições

Até este momento, foram feitas mais de 3,1 milhões de contestações, ou seja, mais de 3 milhões de pessoas alegaram não ter autorizado os descontos em seus benefícios para associações.

“Esse é um marco muito próximo daquele projetado pela CGU [Controladoria-Geral da União] e pela Polícia Federal de 4,1 milhões de pessoas”, afirmou Waller.

Esse total inclui todas as contestações, inclusive as realizadas pela internet. Segundo o presidente do INSS, desse total de contestações feitas pelos beneficiários, 512 mil foram respondidas pelas instituições, que apresentaram documentos comprovando que os descontos foram autorizados e que não houve fraude.

As entidades alegam que 100 mil contestações já foram respondidas por via judicial. Os demais casos ainda estão sendo apurados ou esperam resposta das associações.

“Hoje temos 512 mil contestações das instituições em que elas informaram que houve o vínculo, que teve o desconto e autorização para isso. Isso é juntado dentro do sistema. Para quem utiliza o aplicativo meu INSS, essa resposta já está disponível para fazer a consulta pelo aplicativo, em que você consegue verificar se aquele documento foi feito por você mesmo, se você assinou [a autorização para o desconto]”, explicou o presidente do órgão.

Ainda não é possível prever, com exatidão, o tamanho da fraude. Mas, segundo o presidente do INSS, se todas as 3,1 milhões de contestações feitas até agora pelos segurados estiverem irregulares, o dano deve ficar na casa de R$ 1,8 bilhão, sem correção.

“Se for corrigido, daria R$ 2,12 bilhões, mais ou menos. Esse é um valor bem importante para a gente porque, quando se levantou a fraude, pensava-se em um prejuízo na monta de R$ 6,7 bilhões ou até R$ 9 bilhões”, falou.

“Verificamos que grande parte das fraudes são de instituições que foram criadas como fantasma nos anos de 2020 ou 2021 e elas tiveram dois anos de desconto efetivo e não os cinco anos [que se esperava]. E o valor [de desconto] era muito menor, um valor abaixo da média, porque a média é de R$ 48 [de desconto por beneficiário], mas eles cobravam um valor abaixo disso, talvez até para não chamar muita atenção do nosso beneficiário. Isso gera um valor aquém daquilo que se esperava no início”, explicou.

Waller não deu estimativa de prazos ou de quando os beneficiários serão ressarcidos, mas ele afirmou que o governo quer fazer isso o mais breve possível, utilizando-se do bloqueio de bens dos fraudadores.

“Desde o início, a ideia é que esse dinheiro saia do bolso de quem roubou, de quem fraudou, de quem lesou os nossos aposentados e pensionistas.

Operação Sem Desconto descobre fraude de R$6,3 bilhões nos benefícios do INSS

No combate à fraude nos benefícios previdenciários, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A descoberta ocorreu em abril deste ano e chocou a população brasileira.

Com o intuito de garantir o ressarcimento dos valores desviados, o processo de responsabilização de pessoa jurídica foi acelerado, resultando no bloqueio de R$2,8 bilhões. Essa medida busca assegurar que os beneficiários não sejam prejudicados e que a justiça seja feita.

Atendimentos

Aqueles que já acessaram o aplicativo Meu INSS, o site do INSS ou ligaram para a Central 135 não precisam se dirigir aos Correios para resolver possíveis problemas em seus benefícios. No estado de São Paulo, 634 agências dos Correios estão habilitadas para atender os beneficiários, totalizando mais de 5 mil agências em todo o país disponíveis para esse fim.

A fraude milionária desvendada pela PF envolveu associações e sindicatos que aplicavam descontos ilegais nos benefícios previdenciários, totalizando R$6,3 bilhões em descontos abusivos entre 2019 e 2024.

Tira-dúvidas nos Correios

A fim de auxiliar os aposentados e pensionistas afetados pela fraude, os Correios estão oferecendo atendimento presencial para identificar e contestar descontos indevidos nos benefícios. É o caso do aposentado Luiz Alberto Ribeiro de Sena, 70 anos, que esteve em uma agência dos Correios em São Paulo para esclarecer possíveis descontos em sua aposentadoria, sem autorização prévia.

“Vim aqui para saber se houve desconto na minha aposentadoria. E ela [a atendente dos Correios] me falou que tem o desconto de uma associação. Não autorizei nenhum desconto”, disse o aposentado, que espera reaver o dinheiro indevidamente retirado de sua renda.

Outro beneficiário, Edson Conceição Santos, 74 anos, teve a oportunidade de conversar com o presidente do INSS durante sua visita à agência dos Correios. Felizmente, não foram identificados descontos em seu benefício, o que o deixou aliviado.

O atendimento nos Correios é gratuito e basta apresentar um documento oficial de identificação. Caso não seja possível comparecer pessoalmente, é possível nomear um representante legal com procuração autenticada para realizar a consulta.

“Esse atendimento é muito fácil e ágil. Basta o aposentado ou a aposentada apresentar para o atendente um documento com foto. Nesse atendimento vai ser identificado se houve o débito não autorizado ou não. No caso de se constatar o débito, o aposentado ou aposentada, nesse mesmo momento, já pode fazer a contestação no próprio atendimento. Isso vai gerar um protocolo e depois de 15 dias úteis (cerca de três semanas) ele pode retornar para saber qual é a informação que foi repassada para o INSS”, explicou Vinícius Moreno, superintendente estadual dos Correios São Paulo Metropolitana.

Apenas na Agência Central dos Correios em São Paulo, quase mil atendimentos já foram realizados. Em todo o estado paulista, cerca de 50 mil pessoas buscaram informações sobre os descontos previdenciários nos Correios.

Os beneficiários devem estar cientes de que nenhum funcionário do INSS ou dos Correios está autorizado a realizar atendimentos em domicílio. O serviço de identificação e contestação de descontos é exclusivo do aplicativo INSS, do site do INSS, da central 135 ou dos Correios.

Fonte: Agência Brasil

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