O Brasil possui déficit de mais de 174 mil vagas no sistema carcerário

O Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As estatísticas apontam que o país abriga 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de apenas 488.951 vagas.

Dados do sistema carcerário brasileiro

Os dados referentes ao período de janeiro a junho de 2024 revelam que a esmagadora maioria dos presos são homens, totalizando 634.617. Já a população feminina encarcerada soma 28.770, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. Além disso, 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.

Apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão, benefício destinado aos dependentes de pessoas de baixa renda que estão presas em regime fechado e contribuíram com a previdência. Atualmente, o valor do benefício é de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412,00.

Estados com maior e menor número de presos

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul concentram os maiores contingentes de presos, enquanto Amapá, Roraima, Tocantins, Amazonas e Alagoas são os que possuem o menor número de detentos. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também lideram o ranking de déficit de vagas no sistema carcerário.

Destaca-se que alguns estados apresentam superávit de vagas, como é o caso do Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.

Perfil dos presos e regime de detenção

O relatório evidencia que o Brasil conta com 183.806 presos provisórios, sendo 174.521 homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, com 346.225 homens e 14.205 mulheres. Já os detentos em regime semiaberto totalizam 112.980, incluindo 108.219 homens e 4.761 mulheres.

Outros 4.774 presos estão em regime aberto, sendo 4.372 homens e 402 mulheres. Ademais, 105.104 detentos utilizam tornozeleiras eletrônicas e a população em prisão domiciliar aumentou 14,40% no primeiro semestre de 2024.

Trabalho e estudo no sistema prisional brasileiro

No que se refere ao trabalho, 158.380 presos atuam em atividades laborais, sendo 146.476 homens e 11.904 mulheres. Quanto ao estudo, 118.886 presos estão matriculados em programas de ensino formal, entre alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e técnico. O sistema carcerário disponibiliza mais de 1 milhão de livros e 30.212 detentos conciliam trabalho e estudo simultaneamente.

Aspectos de deficiência, nacionalidade e documentação

O relatório demonstra que 9.424 presos possuem alguma deficiência, com maioria masculina. Além disso, 45.628 detentos não têm documentação, 2.610 são estrangeiros e mais de 30 mil têm doenças transmissíveis. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 1.064 óbitos no sistema prisional, com destaque para causas relacionadas à saúde.

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