Desafios de mães solo no Brasil: o papel da rede de apoio e a busca por justiça

Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas famílias sozinhas. Para algumas dessas mães, a rede de apoio é formada justamente por outras mulheres em situação semelhante.

11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos no Brasil

No Brasil, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referente a 2022 apontou que 11 milhões de mulheres criam sozinhas seus filhos. Esse é o caso de Cibele, 26 anos, mãe de um filho de cinco anos, cujo genitor não compartilha cuidados nem os custos básicos da criança. Ela precisa equilibrar os cuidados com o filho e uma jornada de trabalho que a mantém fora de casa por 12 horas diárias.

“Acredito que os melhores momentos que eu tenho é quando chega o final de semana e, como eu consigo me organizar melhor, saio com ele pra passear. É um dos momentos em que a gente consegue se distanciar um pouco da nossa rotina da semana, que é muita correria”, relatou Cibele.

Para Cibele, é essencial manter momentos de lazer com seu filho, mesmo com uma rotina apertada durante a semana.

Acesso à justiça e desafios enfrentados

O processo na Justiça por pensão alimentícia e guarda unilateral, por meio da Defensoria Pública do estado de São Paulo, se arrasta há três anos, mais da metade da vida de seu filho. A morosidade dos processos judiciais representa um grande desafio para as mães solo, que buscam garantir os direitos de seus filhos.

“O que falta nas políticas públicas é o reconhecimento. Essas mulheres sustentam sozinhas seus lares, educam, trabalham, e ainda enfrentam preconceitos e violências. É preciso olhar para elas com respeito, garantindo proteção social, dignidade e oportunidades reais”, disse a advogada Sueli Amoedo.

Além disso, o acesso desigual à Justiça e a desinformação sobre os direitos são barreiras enfrentadas pelas mães solo. Muitas vezes, a falta de orientação jurídica acolhedora e acessível impede que essas mulheres consigam buscar seus direitos de forma eficaz.

Cibele, por exemplo, cogitou desistir do processo judicial, mas através do projeto Justiceiras, descobriu opções legais que desconhecia, como a possibilidade de alimentos provisórios durante o processo.

Rede de apoio: o papel fundamental

Quando precisa de ajuda, Cibele recorre à própria mãe, que compreende as dificuldades de ser chefe de família e a auxilia em momentos de necessidade. A rede de apoio, principalmente de mulheres que passam por situações semelhantes, desempenha um papel fundamental na vida das mães solo, oferecendo suporte emocional e prático.

“Quando eu preciso resolver qualquer coisa, é a minha mãe sempre que está ali pra me ajudar. De vez em quando, eu peço pro pai, mas sempre acabo não tendo resultado, nem força, nem ajuda, nem nada. Acaba que ele diz ‘não posso, não dá, por que você não avisou antes?’”, desabafou Cibele.

Diante dos desafios enfrentados por mães solo no Brasil, a solidariedade e a busca por justiça são fundamentais para garantir que essas mulheres e seus filhos tenham seus direitos respeitados e sua dignidade preservada.

O aumento no percentual de mulheres responsáveis por unidades domiciliares chamou a atenção no último Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo IBGE. De acordo com os dados, o percentual subiu de 38,7% em 2010 para 49,1% em 2022, representando um total de 35,6 milhões de mulheres nessa situação em comparação com 36,9 milhões de homens. Esse aumento foi significativo e reflete uma mudança na estrutura familiar brasileira.

Em 10 estados brasileiros, o percentual de mulheres responsáveis por domicílios supera os 50%, com destaque para Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba, Bahia e Piauí. Muitas dessas mulheres são mães solo, enfrentando desafios e responsabilidades únicas na criação de seus filhos.

Além disso, o censo também apontou um crescimento no número de famílias monoparentais, onde o responsável vive sozinho com filhos ou enteados. Esse percentual passou de 16,3% para 16,5%, mostrando que quase um em cada seis lares brasileiros é chefiado por uma pessoa que vive essa realidade.

Diante desse cenário, a especialista Sueli Amoedo destaca a importância de políticas públicas voltadas para mães solo. Segundo ela, é essencial que essas políticas sejam pensadas de forma integrada e considerando a realidade dessas mulheres. Uma das necessidades apontadas é a oferta de creches e escolas em tempo integral, para permitir que essas mães trabalhem com segurança e tranquilidade.

Além disso, o cuidado com a saúde física e mental das mães solo também é fundamental. A garantia de acesso rápido a consultas, exames, psicoterapia e medicação é essencial para o bem-estar dessas mulheres. No campo financeiro, políticas de transferência de renda específicas para mães solo em situação de vulnerabilidade são urgentes, assim como medidas para estimular a empregabilidade.

No âmbito jurídico, a especialista ressalta a necessidade de ampliar e qualificar o acesso à justiça para as mães solo. A ausência da Defensoria Pública em muitos municípios dificulta o acesso a uma assistência judiciária adequada, levando muitas vezes à desistência por parte das mulheres. Essa realidade acaba gerando um esgotamento físico e emocional, impedindo que elas busquem seus direitos.

Diante desse panorama, é fundamental que o poder público e a sociedade como um todo estejam atentos às necessidades das mães solo e trabalhem em conjunto para garantir seu bem-estar e qualidade de vida. A escuta atenta e a implementação de políticas efetivas são passos essenciais para garantir que essas mulheres tenham o suporte necessário para enfrentar os desafios que surgem no dia a dia. É preciso reconhecer o papel fundamental que essas mães desempenham na sociedade e oferecer o apoio e recursos necessários para que possam exercer sua maternidade de forma plena e saudável.

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