Ministro da Previdência se manifesta contra desconto de mensalidades associativas diretamente dos benefícios do INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nesta terça-feira (29) sua posição contrária ao desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados e pensionistas, mesmo com autorização dos beneficiários.
Para Lupi, o desconto das mensalidades que associações, confederações e outras entidades da sociedade civil cobram para representar seus associados coloca o INSS como um “intermediário” na relação entre as entidades e seus filiados.
Investigações sobre descontos não autorizados em benefícios do INSS
A manifestação do ministro ocorreu durante sua participação na reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados. Este posicionamento vem em meio às investigações sobre um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do INSS.
Na semana anterior, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta que resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões movimentados pela cobrança das mensalidades associativas entre 2019 e 2024.
Crescimento dos valores deduzidos e reclamações
Os valores descontados cresceram ano após ano, de acordo com dados do INSS. Em 2016, foram R$ 413 milhões, chegando a R$ 2,8 bilhões no ano passado. As reclamações também aumentaram proporcionalmente, com mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças recebidos somente de janeiro de 2023 a maio de 2024.
A maioria desses pedidos alegava falta de autorização por parte dos beneficiários ou de seus representantes legais.
“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores [aposentados] e associações”, afirmou o ministro Carlo Lupi. Ele ressaltou que já havia expressado sua opinião contrária à prática em reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social antes do escândalo vir à tona.
O ministro destacou a sobrecarga de responsabilidades atribuídas ao INSS, considerando que a instituição já possui diversas atribuições a cumprir.
Fonte: Agência Brasil
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