Receita Federal paga lote da malha fina para mais de 100 mil contribuintes
Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco irão acertar as contas com o Leão nesta sexta-feira (28). O lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores, será pago pela Receita Federal.
Valor total e prioridades
Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse montante, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes que possuem prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo lugar, estão 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Já em terceiro, vêm 4.272 pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Consulta e formas de recebimento
A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita Federal na internet, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. O contribuinte também pode realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de pagamento, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em caso de a restituição não ser depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Restituição não resgatada
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve ir até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com a regularização dessas pendências, a Receita Federal busca garantir a correta devolução de impostos aos contribuintes e manter a transparência e eficiência nos processos de restituição.
