Receita Federal libera lote da malha fina para mais de 268 mil contribuintes

Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco terão a oportunidade de acertar as contas com o Leão nesta sexta-feira (31). Às 10h, a Receita Federal liberará a consulta ao lote da malha fina de janeiro. Além disso, o lote contempla restituições residuais de anos anteriores.

Valores e prioridades

Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões. Desse montante, R$ 402,88 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no reembolso.

Na lista de prioridades, a maioria, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix confere prioridade no recebimento.

Em segundo lugar, estão 52.525 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é composto por 7.321 idosos acima de 80 anos e 4.519 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é finalizada com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Consulta e recebimento

A consulta está disponível desde o dia 24 e pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado em 31 de janeiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja no lote, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Restituição não depositada

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o montante no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

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