Diplomatas e grupos de direitos humanos criticam nova lei iraquiana

Diplomatas e grupos de direitos humanos expressaram preocupação e criticaram uma nova lei aprovada discretamente no parlamento iraquiano neste fim de semana. A legislação impõe duras penas de prisão a pessoas homossexuais e transexuais, gerando repúdio internacional.

Repercussão internacional

O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Matthew Miller, alertou que a nova lei “ameaça aqueles que estão em maior risco na sociedade iraquiana” e pode ser utilizada para reprimir a liberdade de expressão e discurso. Já o secretário britânico de Relações Exteriores, David Cameron, classificou a legislação como “perigosa e preocupante”.

Impactos econômicos e sociais

O alerta também se estendeu para possíveis consequências econômicas. Miller mencionou que a discriminação no Iraque poderia desencorajar investimentos estrangeiros, prejudicando negócios e o crescimento econômico no país.

Ainda que a homossexualidade seja um tabu na sociedade iraquiana, majoritariamente conservadora, até então o país não possuía uma lei que a penalizasse de forma específica. A nova legislação foi aprovada no sábado como emenda à atual lei contra a prostituição, impondo penas severas para relações homossexuais e práticas relacionadas à transexualidade.

Reações e defesa do governo iraquiano

As autoridades iraquianas defenderam a nova lei como um instrumento para proteger os valores da sociedade. O presidente interino do Parlamento, Mohsen Al-Mandalawi, afirmou que a votação era “um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade” e resguardar as futuras gerações de influências consideradas prejudiciais.

Por outro lado, Rasha Younes, pesquisadora do programa de direitos LGBT da Human Rights Watch, considerou a aprovação da lei como um ataque aos direitos fundamentais. O histórico de violações de direitos contra pessoas LGBT no Iraque foi novamente exposto, com críticas sobre a falta de responsabilização dos agressores por parte do governo.

A nova legislação despertou preocupações internacionais e reacendeu debates sobre direitos humanos e liberdades individuais no Iraque. A permanência e os impactos da medida serão observados de perto pela comunidade internacional e por organizações de direitos humanos.

Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok