Respeito às opiniões: Lei do Dia de Luta Contra a Intolerância Política é aprovada na Câmara Municipal
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 85/2025, de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD), que tem como principal proposta fomentar o respeito às diferentes opiniões políticas. A Lei do Dia de Luta Contra a Intolerância Política visa promover a tolerância e a diversidade de pensamentos no ambiente político, incentivando o diálogo e o respeito mútuo entre os cidadãos.
Proposta da Lei
O Projeto de Lei estabelece que, anualmente, no dia 21 de março, seja celebrado o Dia de Luta Contra a Intolerância Política, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito às diferentes visões ideológicas. A data escolhida faz alusão ao Dia Internacional da Discriminação Racial, reforçando a necessidade de combater não apenas a intolerância política, mas também qualquer forma de discriminação e preconceito.
Respeito e Diálogo
A vereadora Carol Dantas ressalta que a aprovação da Lei representa um avanço significativo na promoção de um ambiente político mais saudável e democrático. Segundo ela, é fundamental garantir que as divergências de opiniões sejam debatidas de forma respeitosa e construtiva, sem espaço para ataques pessoais ou disseminação de ódio.
Para a PCRR, a nova legislação é um importante passo para combater a polarização e promover a cultura do respeito e da empatia no cenário político local. A Polícia Civil de Roraima destaca a importância de se fortalecer os laços de convivência pacífica e harmoniosa entre os diversos grupos sociais, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A Lei do Dia de Luta Contra a Intolerância Política reforça a necessidade de se respeitar a pluralidade de ideias e crenças, reconhecendo que a diversidade é um dos pilares da democracia. A promoção do respeito e do diálogo como instrumentos para a construção de consensos e soluções para os desafios coletivos é um dos principais objetivos da nova legislação.
Com a aprovação da Lei, a Câmara Municipal deixa claro seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e do respeito à dignidade de todas as pessoas, independentemente de suas convicções políticas. A data instituída para o Dia de Luta Contra a Intolerância Política se torna um marco importante para reforçar a importância da convivência pacífica e do respeito mútuo na sociedade.
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