Ministro das Comunicações pede demissão após denúncia de desvio de emendas parlamentares

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, solicitou seu desligamento do cargo nesta terça-feira (8) após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ainda era deputado federal. Ele ocupava a posição no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023.

Presidente solicita demissão do ministro

Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o presidente Lula entrou em contato com Juscelino Filho e solicitou sua demissão, a fim de que o ministro pudesse realizar sua ampla defesa fora do governo. Em uma carta aberta divulgada mais tarde, o agora ex-ministro explicou que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e focar em sua própria defesa.

Defesa do ex-ministro

“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, escreveu.

A acusação formal foi apresentada recentemente ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo Tribunal Federal. O processo está em andamento sob sigilo, com o envio da denúncia revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil.

Próximos passos do processo

Após o envio da denúncia pela PGR, o ministro Flávio Dino deverá encaminhar o caso para a Primeira Turma do STF, que decidirá se a acusação deve se tornar uma ação penal, transformando Juscelino Filho em réu no Supremo. Caso uma ação penal seja aberta, terá início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a produção de novas provas, sem prazo definido para o julgamento final do caso.

Rumo à Câmara dos Deputados

Após sua saída do Ministério das Comunicações, Juscelino Filho, filiado ao União Brasil e deputado federal pelo Maranhão, afirmou que retornará à Câmara dos Deputados. Em sua carta aberta, ele fez um breve balanço de sua gestão à frente da pasta, destacando realizações como a ampliação da banda larga nas escolas, investimentos em inclusão digital e a modernização da televisão aberta no país.

Nome do substituto ainda não divulgado

O Palácio do Planalto ainda não informou quem ocupará o cargo de ministro das Comunicações após a saída de Juscelino Filho. O presidente Lula encontra-se em viagem oficial a Honduras, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Fonte: Agência Brasil

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