Juiz determina bloqueio de sites de jogos de azar e caça-níqueis virtuais em São Paulo

Uma decisão liminar proferida por um juiz da 35ª Vara Cível de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites que ofereciam jogos de azar e caça-níqueis virtuais. As páginas divulgavam e mantinham no ar versões do Jogo do Tigrinho e suas variantes.

O responsável pela decisão foi o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, que solicitou o bloqueio à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Embora ainda não seja definitiva, a medida foi aceita como uma possível ação civil pública, resultando na suspensão temporária das atividades dos sites.

Tecnologia, negócios e comportamento em foco crítico

As páginas bloqueadas foram apontadas como responsáveis por danos à coletividade. Eis a lista dos sites que tiveram o bloqueio solicitado:

• 1993bet.com;
• 4444king.com;
• 7slots.casino;
• 7yjogo.com;
• 9f.com;
• afun.com;
• amuletobet.com;
• bbajogo.com;
• br678.com;
• cxxbet.com;
• fresh.casino;
• hot777.com;
• iribet.com;
• ninecasino.com;
• x1jogo.com.

A denúncia à Justiça foi feita pela Associação em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas (Adeja), alegando a falta de representação oficial e regulamentação dessas páginas no país. Embora tenha sido solicitado o bloqueio das contas dos responsáveis, esse pedido não foi acatado.

“Tigrinho” e outros jogos podem ser legalizados em breve

As empresas citadas como proprietárias dos sites bloqueados têm 15 dias para se manifestar sobre a ação judicial. A maioria delas já saiu do ar após a solicitação de bloqueio.

No futuro próximo, jogos de azar e caça-níqueis virtuais, como o Jogo do Tigrinho, serão legalizados no Brasil, juntamente com as casas de apostas esportivas (bets). O governo já está estabelecendo regras para esse setor, incluindo bloqueios após perdas de determinado valor e a exigência de operar com escritório no país.

Mais de 100 empresas solicitaram registro para operar no setor de apostas no Brasil, com regulamentações previstas para entrar em vigor no início do próximo ano. Até mesmo a Caixa Econômica Federal, responsável pelas loterias no país, planeja se destacar nesse mercado.

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