INSS determina bloqueio de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (8) a decisão de bloquear imediatamente novas autorizações para descontos de empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas.
O presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, emitiu um despacho publicado no Diário Oficial da União, determinando o bloqueio das autorizações para averbação de novos descontos de empréstimo consignado para todos os segurados do INSS, independentemente da data de concessão do benefício.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, ordenou Waller.
Os descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, conforme os serviços disponibilizados pelo INSS.
No mesmo despacho, o presidente da autarquia reconhece que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou descontos diretamente dos benefícios previdenciários em benefício de associações e entidades sindicais, após a Operação Sem Desconto, deflagrada no final do mês passado.
Entenda
No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciaram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, totalizando R$ 6,3 bilhões.
Como resultado, houve a demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, a exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, e o afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
O INSS está desenvolvendo um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro descontado irregularmente.
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