INSS informará descontos associativos a aposentados e pensionistas

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta quinta-feira (8) que o órgão irá comunicar aos aposentados e pensionistas sobre os descontos associativos realizados nos últimos anos. Essa medida visa permitir que os beneficiários reconheçam se autorizaram ou não tais descontos.

Canais oficiais de comunicação

Os principais meios de comunicação serão a ferramenta Meu INSS, acessível pelo computador ou aplicativo, e a central de atendimento 135, por telefone.

Beneficiários afetados

Aproximadamente 9 milhões de beneficiários do INSS receberão informações sobre descontos em suas aposentadorias e pensões a partir da próxima terça-feira (13). Já outros 27 milhões de segurados estão sendo informados de que não sofreram nenhum desconto associativo.

Segundo Waller, essa comunicação será realizada exclusivamente pelos canais oficiais do INSS.

Processo de verificação

A partir da próxima terça-feira, os canais oficiais informarão os nomes das associações e os valores dos descontos realizados nas aposentadorias e pensões. No dia seguinte, quarta-feira (14), os pensionistas poderão indicar se autorizaram os descontos.

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Waller explicou que o cidadão poderá contestar os descontos não reconhecidos: “Ao alegar não concordar, não será necessário fornecer qualquer documento. Basta clicar ou dizer que não reconhece o desconto associativo.”

O sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto não reconhecido. A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo do aposentado ou pensionista e autorização para o desconto.

Procedimentos em caso de não comprovação

Se a associação não comprovar o vínculo e a autorização do desconto, terá o mesmo prazo de 15 dias úteis para efetuar o pagamento do valor descontado indevidamente. Esse pagamento será realizado por meio de depósito identificado para o INSS, utilizando a Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.

Em caso de falta de pagamento ou comprovação, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para as medidas de ressarcimento.

Contato direto e desburocratizado

Waller ressaltou que o contato direto pelos canais oficiais visa proporcionar uma forma desburocratizada de comunicação, sem intermediários, a fim de evitar possíveis golpes. “O cidadão não precisa fornecer documentos a terceiros, pois o contato é direto entre ele e o INSS pelos canais oficiais, central 135 e plataforma Meu INSS”, destacou.

Ressarcimento aos beneficiários fraudados

O presidente do INSS mencionou que ainda não é possível estimar o tempo para o ressarcimento dos beneficiários fraudados. A prioridade é identificar as pessoas afetadas pelos descontos irregulares.

Operação Sem Desconto

No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, totalizando R$ 6,3 bilhões em fraudes.

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