CGU realiza auditoria em esquema de descontos no INSS

Meses antes de uma operação conjunta com a Polícia Federal (PF) para investigar descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria para compreender as causas do aumento repentino desses descontos.

Resultados surpreendentes da auditoria

Além de visitar associações autorizadas pelo INSS a deduzir mensalidades associativas diretamente dos benefícios, os auditores entrevistaram 1.273 pessoas em todo o país para verificar a autorização dos descontos.

Para surpresa dos auditores, 97,6% dos beneficiários entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos, contrariando alegações das entidades investigadas. A maioria (95,9%) também disse não ser filiada a nenhuma associação.

Diante disso, a CGU concluiu que havia uma grande probabilidade de os descontos estarem ocorrendo de forma indevida.

Operação conjunta e resultados

As entrevistas foram realizadas entre abril e julho de 2024 e embasaram a elaboração de um relatório de avaliação, concluído em setembro. O documento só foi tornado público em 23 de setembro, após uma operação que resultou na suspensão dos acordos que permitiam os descontos e na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de outros quatro dirigentes do instituto.

A operação contou com a participação de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU em 13 estados e no Distrito Federal, cumprindo mandados de busca e apreensão e prisão temporária.

Vulnerabilidade dos beneficiários do INSS

A CGU destaca a vulnerabilidade dos beneficiários do INSS, ressaltando que 72,4% dos entrevistados desconheciam os descontos em seus benefícios. Isso está relacionado à falta de familiaridade dos idosos com tecnologia, como o aplicativo Meu INSS, essencial para verificar extratos e cancelar descontos.

Segundo o relatório, apenas 32,4% dos entrevistados já utilizaram o aplicativo, enquanto 42,4% desconheciam sua existência.

Desafios para os beneficiários

O relatório aponta que dos beneficiários que conheciam os descontos, 35% não solicitaram o cancelamento. Dificuldades no acesso ao Meu INSS, como a necessidade do nível ouro na conta Gov.br, foram citadas como obstáculos para o cancelamento.

A transformação digital do INSS, sem aprimoramento dos controles internos, aumentou os riscos de descontos indevidos, tornando os beneficiários suscetíveis a terceiros mal intencionados.

Conclusão

A fragilidade nos controles do INSS e a vulnerabilidade dos beneficiários destacadas no relatório da CGU evidenciam a importância de medidas para proteger os direitos dos segurados e garantir a integridade do sistema previdenciário no país.

Fonte: Agência Brasil

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