Presidente da ALE-RR defende CPI como segurança jurídica para produtores de boa-fé

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em meio a debates acalorados, afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em andamento é essencial para garantir segurança jurídica aos produtores de boa-fé, em meio ao problema da grilagem de terras no estado.

Pressões do Governo e debate na ALE-RR

Os deputados estaduais se reuniram para discutir as possíveis pressões de membros do Governo para enfraquecer os trabalhos da CPI da Grilagem de Terras. Em um ambiente de tensão, foram levantadas questões sobre a transparência e imparcialidade do processo, que visa combater um dos principais problemas fundiários em Roraima.

Segurança jurídica para produtores

Ao defender a importância da CPI, o presidente da ALE-RR ressaltou que a investigação é fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores que adquiriram terras de forma legítima e estão sendo prejudicados pela atuação de grileiros. A iniciativa busca trazer à tona irregularidades e promover a regularização fundiária no estado.

Além disso, a CPI pretende identificar possíveis falhas nos órgãos responsáveis pela fiscalização e regularização de terras, a fim de evitar novos casos de grilagem e proteger os interesses dos cidadãos que buscam investir no setor agrícola de forma legal.

Diante dos desafios enfrentados pelos produtores roraimenses, a Comissão Parlamentar de Inquérito se apresenta como uma ferramenta essencial para combater a grilagem de terras e promover um ambiente mais seguro e justo para o desenvolvimento rural no estado.

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