Gretchen vence processo contra YouTube por associação a figuras demoníacas

A cantora Gretchen obteve uma vitória na Justiça de São Paulo em um processo contra o YouTube, que solicitava a exclusão permanente de vídeos que a associavam a figuras demoníacas. A decisão judicial, datada de 9 de junho e publicada em 23 de junho, determinou a exclusão dos conteúdos considerados ofensivos à imagem da artista.

Decisão judicial e exigências

O juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 45ª Vara Cível, além de ordenar a exclusão definitiva dos vídeos, também determinou que o Google Brasil, responsável pela plataforma YouTube, forneça os endereços de IP dos responsáveis pelos canais que publicaram os conteúdos considerados prejudiciais.

De acordo com a ação, que foi obtida pelo G1, Gretchen foi alvo de termos como “Imperatriz de Gomorra”, “Prefeita de Sodoma” e “Profeta da Lascívia”, sendo associada a figuras demoníacas, como a cobra, de maneira vexatória e sem autorização prévia.

Defesa da cantora

Gretchen alegou que sua imagem foi utilizada de forma indevida em vídeos com teor ofensivo.

A defesa da cantora argumentou que as referências a Sodoma e Gomorra, cidades destruídas por Deus devido aos pecados de seus habitantes, foram utilizadas para associar a imagem de Gretchen a figuras pejorativas, resultando em comentários maldosos e constrangedores.

Além disso, a defesa ressaltou que a internet não pode ser um espaço sem controle para a publicação de conteúdos ofensivos e difamatórios.

Responsabilidade do YouTube

Anteriormente, a Justiça havia concedido uma liminar exigindo a remoção dos vídeos mencionados no processo. A empresa cumpriu a ordem, porém argumentou que não era responsável pelo conteúdo criado por terceiros e que não poderia fornecer informações sobre os autores sem uma decisão judicial específica. Alegou também que não cabia à plataforma fazer uma avaliação prévia do conteúdo publicado, em respeito à liberdade de expressão.

No entanto, o juiz rejeitou os argumentos da empresa e afirmou que plataformas como o YouTube têm sim responsabilidade pela remoção de conteúdos ilícitos de suas plataformas, desde que sejam notificadas pela parte interessada ou por determinação judicial.

Questionado sobre o assunto, o Google optou por não se manifestar.

Fonte: G1

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