Governo federal cria Grupo de Trabalho para gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes.
Objetivos e investimentos do PBIA
Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.
Também está entre os objetivos equipar o Brasil de infraestrutura tecnológica avançada, em diversas áreas como saúde, educação, comércio, meio ambiente, inovação e infraestrutura. Isso inclui o desenvolvimento nacional de processadores de IA de alto desempenho e a atualização do supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica para torná-lo um dos cinco mais potentes do mundo, com alimentação por energias renováveis.
Órgãos que integrarão o Grupo de Trabalho
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (coordenação);
- Casa Civil;
- Secretaria de Comunicação;
- Ministério da Fazenda;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério da Educação;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério das Comunicações;
- Ministério das Relações Exteriores;
- Financiadora de Estudos e Projetos (Finep);
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
- Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Atribuições do Grupo de Trabalho
O grupo terá diversas atribuições, como monitorar a execução do PBIA, apresentar propostas de ajustes ao plano durante a implementação e apresentar anualmente relatórios de acompanhamento de execução do PBIA ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital).
O GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, pesquisadores e representantes da sociedade civil com notório saber, para participar de suas reuniões, sem direito a voto. Além disso, poderão ser instituídos grupos de trabalho interdisciplinares de assessoramento técnico-científico para obter subsídios ou coordenar atividades específicas do PBIA.
