General Augusto Heleno pede absolvição sumária ao STF
O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), solicitou nesta quinta-feira (6) absolvição sumária ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita por meio da manifestação enviada pelos advogados do militar ao STF sobre a denúncia da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Denúncia e contexto
Heleno foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro e mais 32 acusados também fazem parte da denúncia. Segundo a defesa do general, não há “elementos mínimos” que apontem seu envolvimento direto ou indireto com os fatos citados na acusação.
“Não há uma testemunha que aponte seu envolvimento, não há uma conversa de Whatsapp sua para qualquer pessoa que o seja tratando da empreitada criminosa aqui denunciada. Requer que a presente denúncia seja julgada inepta pelos motivos e razões acima expostos e, caso recebida, seja o denunciado absolvido sumariamente por estas exatas razões”, solicitou a defesa.
Prazo de defesa e julgamento
O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para se manifestarem sobre a denúncia. Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF.
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Segundo o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais, e como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Fonte: Agência Brasil
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